Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Policial é condenado a 15 anos de prisão

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil Obrigacional na Faculdade de Sergipe - FaSe, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pós-graduada lato sensu (especialista) em Direito Público pela PUC-MG, advogada, egressa da Escola Superior do Ministério Público - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e Co-autora dos livros: Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho, LTr, 2005; Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda Mundo 2006, Editora Ottoni, 2006. E-mail: [email protected]

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio